Aula 11
Duns Scot e Santo Tomás de Aquino
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Trecho
(10 primeiras páginas)

Vamos fazer hoje um estudo comparativo dos dois maiores filósofos da Escolástica, Santo Tomás de Aquino e Duns Scot. (...) O que vamos estudar aqui já é suficiente para captar algo pelo menos do estilo intelectual de cada um.

Na introdução sobre a filosofia escolástica em geral, lembro-me de ter dito, ou digo agora, que o problema básico de toda essa filosofia é o problema da “ciência cristã”: como é que se poderia desenvolver um conhecimento científico abrangendo o conteúdo das Escrituras. No caso, esse conteúdo não entra como elemento doutrinal, muito menos como elemento filosófico, mas como um dado da realidade. Ao longo de toda a obra de Santo Tomás de Aquino, por exemplo, um dos traços constantes é a docilidade com que ele cede à exigência dos fatos – tanto os fatos observados na sua experiência pessoal quanto os obtidos por investigação científica e os relatados pela tradição cristã. Ele não discute: se é fato, tem autoridade divina, mesmo porque, explica ele em um certo momento da Suma contra os gentios, nós nos comunicamos com palavras e Deus o faz através das palavras e das coisas, isto é, dos fatos mesmos. Tudo o que acontece, seja de que ordem for, é sempre um discurso divino e vem, portanto, com a garantia da autoridade divina. Os fatos da ordem cristã, nesse caso, não são fatos de ordem privilegiada, são do mesmo tipo que os outros. Então, partindo da veracidade da narrativa transmitida – seja nos Evangelhos, seja na tradição católica – e também dos demais fatos conhecidos, Santo Tomás trata de elaborar sua ciência cristã usando esse mesmo conhecimento obtido por experiência, por testemunho, e os conceitos filosóficos que ele ia conseguindo elaborar com o material que possuía. Esse material é colhido basicamente nas obras de Aristóteles. Mas acho totalmente errado formular o problema, como tantos manuais de filosofia o fazem, dizendo que Santo Tomás de Aquino é o sujeito que faz a conciliação de Aristóteles com o pensamento cristão – em primeiro lugar, porque para ele o cristianismo não era um pensamento, era uma realidade, e, em segundo, porque estava preocupado não em conciliar duas doutrinas, mas em elaborar doutrinalmente um certo conhecimento que não era de ordem doutrinal, mas da ordem da experiência. Esse é, então, o problema básico da ciência cristã.

Naturalmente, como já expliquei, a elaboração da ciência cristã toma a forma de sumas. As sumas não são nada mais do que uma utilização sistemática do método da dialética de Aristóteles. Já devo ter explicado que, embora Aristóteles acreditasse que o discurso científico propriamente dito deveria sempre poder, em última análise, formar uma exposição totalmente lógica, indo das primeiras premissas para as últimas conseqüências, o método para se chegar às descobertas com que se faria esse discurso científico é o método dialético, portanto, o da confrontação dos contrários.

Se vocês examinarem as várias sumas produzidas nesse período, como as de Santo Alberto, a de Alexandre de Hales, as do próprio Santo Tomás, verão que cada capítulo é uma discussão dialética, mas o conjunto tem uma estrutura lógico-analítica, quer dizer, as conclusões de cada parte, de cada capítulo, a resposta a cada questão, isso já constitui uma premissa que será usada para a solução dos problemas seguintes. Elas têm, então, uma estrutura meio-dialética e meio-analítica: são analíticas no todo, mas dialéticas no tratamento de cada questão em particular. A questão era colocada primeiro como uma pergunta, um dilema, um problema; em seguida, eram enunciadas as várias respostas conhecidas e concebidas mais algumas possíveis; depois, eram arbitradas dialeticamente; enfim, chegava-se a uma conclusão, e da conclusão eram tiradas respostas às objeções.

Não é preciso dizer que, ainda hoje, toda investigação científica segue essa mesma estrutura. E os problemas de que as sumas tratavam, pelo próprio nome “suma” já se vê que são uma infinidade. Este que eu desejaria expor hoje – justamente porque ele obtém soluções diferentes quando tratado pelos dois maiores filósofos da Escolástica, que são Santo Tomás e John Duns Scot – é particularmente interessante, e não só para ilustrar o método, mas para mostrar qual era o centro da preocupação desses indivíduos.

A filosofia de Aristóteles, quando chega à Europa através de versões árabes, não tem uma aceitação imediata. Na época, há um concílio que já impugna 28 de suas teses, e é através de Santo Alberto e Santo Tomás de Aquino que se admite o uso do aristotelismo na elaboração e na exposição da doutrina cristã. Desse modo, para compreender o que esses homens estavam tentando fazer, é necessário voltar um pouco a Aristóteles – e não podemos esquecer que sua filosofia termina com um problema, com um enigma, com uma contradição não resolvida. Mas, de certo modo, essa é uma contradição que não é da filosofia aristotélica, parece inerente à própria natureza das coisas, inerente pelo menos à condição humana.

Aristóteles havia dito que toda a realidade, tudo aquilo que existe efetivamente, existe como substância, e não como qualidade, não como atributo, não como predicado. E ele define substância como aquilo que nem é parte de outro, nem é predicado de outro; dito de outro modo: é algo que é algo em si mesmo e por si mesmo. A substância, nesse caso, evidentemente, tem as características de individualidade, ou melhor, só existe substância singular, não pode haver uma “substância genérica”; aquilo que for genérico será um atributo dos entes individuais nos quais ele se manifesta. Por outro lado, toda a ciência aristotélica é montada de tal modo que se vê que só se obtém conhecimento científico daquilo que é genérico ou específico.

Parece, então, que a realidade se estrutura de um jeito e o conhecimento humano se estrutura de outro, havendo, portanto, uma tensão: a realidade aparece sempre sob a forma da entidade singular ou da substância singular, e nosso conhecimento, nosso modus cognoscendi busca sempre os gêneros, as espécies e as leis gerais por trás do acontecer. Dito isto, Aristóteles morreu. Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Sobra então esse problema, e, a partir daí, onde quer que se busque um conhecimento científico no Ocidente, sempre haverá essa tensão. Isso não chega a ser uma contradição, mas é uma tensão, uma incomodidade. Por outro lado, Aristóteles havia distinguido em todos os seres existentes um aspecto material, isto é, aquele de que eles se compõem, e um aspecto formal, que é sua fórmula específica, a composição específica que é dada a essa matéria para distinguir esses entes de outros do mesmo gênero.

Veja que, passado todo esse tempo, a ciência contemporânea ainda depende fundamentalmente disso. Basta ver a teoria atômica ou a tabela periódica dos elementos e se verá que as diferenças entre os vários corpos são antes formais do que materiais, que as matérias de que eles se compõem são sempre as mesmas, estão apenas dosadas, combinadas diferentemente. E esse elemento formal, que é imaterial, na verdade é este o verdadeiro segredo da diferença específica entre um ente e outro ente. Do mesmo modo, isso aparece não apenas na química, mas também na biologia... E aparece ainda entre os seres humanos considerados psicologicamente, pois os elementos que os compõem, as paixões e os impulsos de base, as necessidades básicas, são exatamente os mesmos, apenas se compõem com uma fórmula diferente de indivíduo para indivíduo.

Isso quer dizer que o conceito de matéria e forma ainda continua valendo hoje. Mas se todos os entes eram estruturados como matéria e forma, sendo a matéria o lado genérico e a forma o elemento específico, isto é, o elemento que os diferenciava; se todos os entes eram assim constituídos, restava o seguinte problema: o que é que determina, não a diferença específica, mas a diferença individual? Esse problema é gravíssimo, pois, se tudo o que existe só existe sob a forma individual, não existe existência genérica, então não se pode imaginar, por exemplo, um fenômeno “vida”, no sentido biológico, senão manifestado em uma individualidade vivente concreta.

Se os entes se compõem de matéria e forma, então surge o problema daquilo que os escolásticos chamariam de principio individuationis, o princípio que individualiza dentro da mesma espécie seus vários membros. Santo Tomás de Aquino, trabalhando em uma linha que lhe parecia mais ortodoxamente aristotélica, dá a seguinte solução: ele diz que a forma é sempre específica, quer dizer, é a forma de uma espécie. Se a forma é da espécie, isto significa que a diferença numérica entre os vários indivíduos só pode estar determinada pela matéria. É como se uma mesma matéria fosse cortada em vários pedaços segundo o mesmo molde. Usando uma imagem muito grosseira, digamos que você tem uma forminha, e com essa forminha recorta dentro da mesma matéria vários indivíduos, várias entidades individuais, segundo a mesma forma. Portanto, entre dois seres da mesma espécie não haveria diferença formal, apenas material. Por exemplo, entre eu e você, ou de você para você mesmo, a diferença formal estaria apenas nos caracteres que definem a espécie humana dentro de um material que é constituído pela animalidade em geral; nossa diferença individual seria apenas que, dentro dessa matéria geral, da animalidade em geral, cada um de nós foi recortado em um pedaço diferente.

Essa solução parecia muito correta, mesmo porque Santo Tomás de Aquino explicava que a matéria a que ele estava se referindo não era uma matéria genérica, o que seria a matéria-prima inicial, quer dizer, a matéria sem quaisquer caracteres, a matéria indiferenciada, mas já uma matéria específica diferente de outras. Essa matéria seria o que ele chama de “matéria já assinalada pela quantidade” – a materia signata quantitate; ou seja, não se trata da matéria em geral, mas de uma matéria específica que é subdividida em pedaços para formar os vários indivíduos, porém subdividida segundo o mesmo molde que dá as características da espécie.

Aparece então um sujeito chamado Duns Scot e diz que isto não pode ser assim, pois a Bíblia diz que a alma individual é imortal, e, se a alma individual é imortal, então ela não pode desaparecer no instante em que se desfaz o composto forma e matéria, no instante da morte. Se a diferença individual estivesse dada na matéria, ela teria de desaparecer na hora em que se desfaz o composto: este já é um problema colocado por um confronto entre a revelação cristã e um dado da filosofia aristotélica. Diz Duns Scot, então, que a diferença de indivíduo para indivíduo tem de ser uma diferença de ordem formal, isto é, tem de fazer parte da essência.

[Aluno: Os dois eram contemporâneos?]

Um veio um pouco depois do outro. Duns Scot é mais jovem.1 Este é o primeiro ponto: Duns Scot diz que o principio individuationis não pode estar na matéria, tem de estar na forma. Essa é a primeira observação que ele faz. Em suma: o que é propriamente esse principio individuationis?

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